Indices of transparency and management in public entities as a tool of control and performance: A comparison between municipal indicators em Alagoas – Brazil
Keywords:
Electronic Governance; Indicators of Transparency; Management Control.Abstract
This research seeks to describe and correlate indicators of management and control in municipal governments. For this, a descriptive and quantitative research was carried out, observing indicators of efficiency and transparency of municipalities in Alagoas that presented values in institutions of control and planning at national level, correlating with other indicators of conjuncture of each municipality. For this purpose, references were sought on transparency and public governance, data was collected from official sites and the statistical treatment was performed to identify the correlations between the indicators of the Transparent Brazil Scale, Municipal Management Efficiency, the Fiscal Management Index, of the Gross Domestic Product per capita, of the Participation Fund of the Municipalities, of the Transfer to the municipalities, of the Demographic Density and of the Degree of Urbanization of the municipalities of Alagoas, trying to find variables that can explain the relations between the indicators. Finally, it is concluded that there is a correlation between them, especially between the transparency indicators and the municipalities that receive the greatest contributions of resources; it is observed that the municipalities do not continue with the necessary transparency for the knowledge of the information by society and, consequently, it inhibits the practice of electronic governance and the participation of the citizen in the management of public policies.References
An, Y., Davey. H., & Eggleton., I. R. C. (2011). Towards a comprehensive theoretical framework for voluntary IC disclosure. Journal of Intellectual Capital, V. 4 (12), p. 1-20.
Bernardes, M. et al., (2015). Ranking de los ayuntamientos de la región sur de Brasil: una evaluación basada en los criterios establecidos en la ley de acceso a la información. Revista de Administração Pública, 49 (3), p. 761-792. Recuperado de: https://dx.doi.org/10.1590/0034-
Beuren, I. M., et al., (2013). Práticas de governança eletrônica e eficiência na utilização das receitas: uma análise nos estados brasileiros. RAP: Revista Brasileira de Administração Pública, V. 47 (2). Cordeiro, A., Martins, et al., (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, V. 46
(1). Recuperado de <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0034-76122012 000100008&lng=en&nrm=iso> http://dx.doi.org/10.1590/S0034-7612201 2000100008.
De Souza, Fabia Jaiany Viana (2013). Índice de transparência municipal: um estudo nos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, V 3 (3), p. 94-113.
De Meiroz Dias, I. (2011). A relação entre reforma da administração pública e tecnologias de informação no governo do estado de São Paulo (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Pacheco de Freitas, I. L. (2015) E-governo e accountability nas democracias: aspectos teóricos e desenvolvimentos recentes no Brasil (Tese de Doutorado em Ciência Política). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil.
Freitas, R. K. V., & Luft, M. C. M. S., (2014). Índice de governança eletrônica nos municípios: uma análise do estado de Sergipe. RECADM: Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, V. 13, p. 56-73.
Gil, A. C. (2017). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo, Brasil, Editora Atlas.
Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística – IBGE. (2012). Estimativas de população. Recuperado de: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa 2012 / estimativa_tcu.shtm >. Lemos, A.,y Lévy, P. (2010). O Futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São
Paulo, Brasil, Paulos.
Levi-Faur, . (2012.). Oxford Handbook of Governance. New York, EEUU, Oxford University Press.
Machado-Da-Silva, C. L., et al., (2006). Campos organizacionais: seis diferentes leituras e a perspectiva de estruturação. Rev. adm. contemp. V. 10, p. 159-196. Recuperado de:
<http://www.scielo. br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1415- 65552006000500009&lng=en&nrm=iso>. http:// dx.doi.org/10.1590/ S1415-65 552006000500009.
Magalhães, F. R., et al., (2012). Rumo a um quadro teórico abrangente para as práticas de Internet Financial Reporting no setor público. XXXVI EnANPAD, Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, Brasil.
Matos, N. B., et al., (2013). Avaliação de portais de transparência dos 30 municípios mais populosos da Região Nordeste. Registro Contábil - RECONT, V. 4, p. 17-35.
Mello, Gilmar Ribeiro de y Slomski, Valmor. (2010). Índice de governança eletrônica dos estados Brasileiros: no âmbito do poder executivo. JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag. V. 7 (2). Recuperado de: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1807- 17752010000200007&lng=pt&nrm=iso>. http://dx.doi. org/10.4301/S1807-17752010000200007
De Moura, G. D., et al., (2015). Análise das práticas de governança eletrônica de municípios do Estado de Santa Catarina. Ágora: revista de divulgação científica, V. 20(2), 84-106.
De Moura, G. D. et al., (2013). Práticas de governança eletrônica em municípios da região sul do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da legitimidade. Gestão Pública: Práticas e Desafios. V. 4, (7), 2013.
Peters, B. Guy. Governance and Sustainable Development Policies, 2012.
Raupp, F. M. y Pinho, A. G. de. (2010). Prestação de Contas por meio de Portais Eletrônicos de Câmaras Municipais: um estudo de caso em Santa Catarina antes e após a Lei da Transparência. Encontro de Administração Pública e Governança, Vitória/ES.
Raupp, F. M. y Pinho, J. A. G. (2012). Possibilidades de Participação no Legislativo Municipal por meio de Portais Eletrônicos. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, V. 17 (61).
Raupp, F.M. y Pinho, J.A.G. (2013). Accountability em câmaras municipais: uma investigação em portais eletrônicos. R.Adm., V.48 (4), p.770-782.
Sales, T. S. (2013). Transparência, controle social, eficiência e democracia na era da nova gestão pública. Systemas-Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, V. 5, p. 54-69.
Souza, F. J. V., et al., (2013). Índice de Transparência Municipal: um estudo nos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. 13º Congresso USP de controladoria e contabilidade FEA/USP.
Souza, F. J. (2014). Práticas de governança eletrônica: um estudo nos portais dos municípios mais populosos do Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa Multinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis. UNB.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Artur Angelo Ramos Lamenha
The works published in this magazine are under the Creative Commons Attribution-NonCommercial 2.5 Argentina license.
Important: The author is the owner of the rights to exploit the contents of the article of his authorship.
You are free to:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format.
Adapt — remix, transform and build from the material.
The licensor cannot revoke these liberties as long as you follow the terms of the license.
Under the following terms:
Attribution - You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if any changes have been made. You may do so in any reasonable way, but not in a way that suggests that you or your use is endorsed by the licensor.
Non-Commercial - You may not use the material for commercial purposes.
There are no additional restrictions - You cannot apply legal terms or technological measures that legally restrict others to make any use permitted by the license.
